Rogério Andrade retira tornozeleira eletrônica após decisão do ministro Nunes Marques
18/04/2024
(Foto: Reprodução) A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) também libera que o bicheiro saia de casa depois das 18h, o que estava proibido pela Justiça. Rogério Andrade retira tornozeleira eletrônica após decisão do ministro Nunes Marques
O contraventor Rogério Andrade retirou a tornozeleira eletrônica que monitorava seus deslocamentos na tarde desta quinta-feira (18). O aparelho foi removido em um escritório da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio.
A autorização para a retirada da tornozeleira eletrônica partiu do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi publicada pelo Metrópoles e confirmada pelo g1 com o advogado de Rogério, André Callegari.
A decisão também libera que o bicheiro saia de casa depois das 18h, o que estava proibido pela Justiça. Rogério Andrade ficou quase 1 ano e meio com a tornozeleira eletrônica e tendo que cumprir recolhimento domiciliar noturno.
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Atualmente, o contraventor responde a vários processos sob a acusação de chefiar uma organização criminosa que domina o jogo do bicho, máquinas de caça-níqueis, bingos e cassinos em bairros da Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Andrade vinha tentando na Justiça, desde o carnaval deste ano, a liberação para assistir ao desfile das escolas de samba na Sapucaí. Na ocasião, sua mulher, a influenciadora Fabíola Andrade, foi rainha da bateria da Mocidade Independente de Padre Miguel.
O contraventor acionou o STF, em novembro do ano passado, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar o pedido em outubro.
Rogério Andrade foi preso na segunda fase da Operação Calígula, realizada para combater uma organização criminosa que opera jogos de azar no Rio e, segundo as investigações, é comandada por ele e por seu filho, Gustavo Andrade.
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No fim de 2022, o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) ordenou a soltura de Andrade, que estava preso desde agosto. O alvará foi expedido após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que aceitou um pedido de habeas corpus da defesa do contraventor.
No despacho, foi determinado o cumprimento de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno domiciliar e o comparecimento periódico ao juízo para comprovar suas atividades.
Ao STJ, a defesa de Andrade havia sustentado que as medidas cautelares já se estendiam por muito tempo, que o bicheiro não descumpriu nenhuma delas e que as investigações do Ministério Público do Rio (MPRJ) contra ele já estavam na fase final.
Além disso, os advogados do contraventor, sobrinho do antigo poderoso chefão do bicho carioca Castor de Andrade, foi a de que as restrições à sua liberdade estão impedindo “o bom exercício de sua ativa paternidade”. O bicheiro tem 2 filhos pequenos, com os quais não tem conseguido participar de programas em finais de semana, por exemplo. Mas o STJ negou. Agora, com as mesmas alegações, o STF aceitou.
Essa decisão de Nunes Marques foi a 3ª decisão favorável ao contraventor nos últimos dois anos. Em agosto de 2022, o ministro revogou um mandado de prisão contra Andrade. Em junho de 2023, tomou a mesma decisão quanto ao filho dele, Gustavo Andrade.
Rogério Andrade chega para retirar tornozeleira
Reprodução TV Globo
