Governo do RJ anuncia novo concurso para o Theatro Municipal com 110 vagas
21/05/2025
(Foto: Reprodução) Na terça-feira, o g1 publicou uma reportagem que falava sobre a preocupação do fim dos contratos temporários de 120 funcionários no próximo mês. No mesmo dia, segundo o governo, a Comissão da Secretaria de Fazenda emitiu parecer favorável à realização do concurso Theatro Municipal do Rio foi inaugurado em 1909 e inspirado na Opera Garnier, de Paris
Marcos Serra Lima/g1
O governo do Rio anunciou nesta quarta-feira (21) um novo concurso público com 110 vagas para o Theatro Municipal. As vagas serão oferecidas para cargos efetivos nas áreas artística, técnica e administrativa.
Na terça-feira, o g1 publicou uma reportagem que falava sobre a preocupação do fim dos contratos temporários de 120 funcionários no próximo mês.
No mesmo dia, segundo o governo, a Comissão da Secretaria de Fazenda emitiu parecer favorável à realização do concurso. Agora, a Fundação Theatro Municipal poderá dar início aos trâmites para a contratação da banca e para a elaboração do edital.
"O Theatro Municipal é um símbolo do nosso patrimônio e merece um corpo técnico à altura de sua história. Esse concurso é mais do que uma reposição de quadros. É um investimento na cultura fluminense, no talento dos nossos profissionais e na preservação de um dos maiores ícones culturais do Brasil", disse o governador Cláudio Castro.
"Estamos muito felizes com o anúncio do concurso público para contratação de novos funcionários para os corpos artísticos do Theatro Municipal. É uma conquista que estávamos guardando há muito tempo e que certamente fortalecerá o trabalho da instituição quanto à realização da programação e à democratização do acesso à cultura", afirmou a presidente da Fundação, Clara Paulino.
Parlamentares demonstraram preocupação
Durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) na semana passada, parlamentares disseram temer que a falta de profissionais possa, em última instância, interromper as atividades no local a partir de 1º de julho.
No encontro na Alerj, deputados e funcionários da Cultura debateram a urgência de um novo concurso público para preencher os 505 cargos vagos na Fundação Theatro Municipal.
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O último concurso do Theatro ocorreu em 2013 e não preencheu todas as posições. Desde então, parte do quadro artístico foi contratada via processos seletivos simplificados.
Atualmente, 120 profissionais temporários mantêm a instituição em funcionamento, mas seus contratos, já prorrogados por três anos, expiram em junho de 2025 — o que não resolve a emergência de curto prazo.
Regime de Recuperação Fiscal pode atrapalhar
Em contato com o g1, a Secretaria de Estado da Casa Civil informou que o novo concurso já tem pareceres técnicos aprovados e aguarda análise da Comissão de Acompanhamento do Regime de Recuperação Fiscal da Secretaria de Fazenda.
A pasta não detalhou prazos, mas reforçou o compromisso de viabilizar a contratação. A secretaria disse que pretende realizar um concurso para preencher 110 vagas.
"Atualmente, são 120 contratados temporários e o concurso previsto será para preenchimento de 110 cargos", dizia um trecho da nota enviada pela Secretaria de Estado da Casa Civil.
Apesar da aprovação interna para um novo concurso público, a ideia pode não sair do papel, visto que o estado segue em Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e uma das regras impõe condições rígidas para realizar novas contratações.
O Regime de Recuperação Fiscal (RRF) permite a suspensão temporária do pagamento de dívidas do estado com a União, flexibiliza regras fiscais e concede benefícios como operações de crédito, em troca da adoção de medidas de ajuste, como teto de gastos vinculado à inflação, reformas previdenciárias e controle de despesas.
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O RRF não impede totalmente a realização de concursos públicos, mas impõe condições específicas para sua realização. A situação foi definida após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023, que flexibilizou restrições do regime para permitir concursos em casos de reposição de cargos vagos, desde que alinhados ao Plano de Recuperação Fiscal e com mecanismos de compensação financeira.
A Fundação Theatro Municipal e o Governo do Rio de Janeiro asseguram que a programação do Theatro Municipal para 2025 será mantida, incluindo espetáculos e eventos já planejados.
A afirmação dos gestores, porém, contrasta com o cenário de incerteza para os próximos meses, que depende da efetiva reposição de pessoal ou extensão dos contratos temporários que se encerram em 30 de junho.
A fachada do Theatro Municipal do Rio
Marcos Serra Lima/g1
Enquanto o impasse persiste, artistas, trabalhadores e amantes da cultura acompanham com apreensão o desfecho das negociações, temendo o silêncio nos palcos de um patrimônio centenário.
A presidente da Associação dos Corpos Artísticos e Técnicos do Theatro Municipal do Rio de Janeiro (Acobatemurj), Priscila Albuquerque, comentou sobre a relevância histórica do Theatro e a necessidade de garantir a continuidade do corpo artístico por meio da realização de concursos públicos.
“A cultura brasileira é rica, diversa, profundamente enraizada na nossa história. O Theatro Municipal, como símbolo da arte nacional, desempenha um papel essencial nesse contexto. É fundamental assegurar a permanência do coro, do balé, da orquestra e dos técnicos. Esses concursos garantem não apenas a experiência técnica e artística, mas também a preservação de uma identidade construída ao longo de décadas por artistas que dedicaram suas vidas à cultura do nosso país. É por meio deles que conseguimos formar novas gerações e oferecer ao público um trabalho coletivo de altíssima qualidade, acessível e digno da nossa tradição”, destacou.
